A Prefeitura de Boa Vista, cariri paraibano, suspendeu a empresa DANTAS & LACERDA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA – ME de participar de licitações no município devido aos descumprimentos das obrigações assumidas em contrato. A empresa deveria fornecer alimentos para a merenda escolar da rede municipal.
O Diário Oficial dos Municípios da Paraíba traz na edição de hoje (29) a portaria nº 064/2014 suspendendo a empresa, vencedora de licitação, de participar de qualquer outra licitação ou de realizar contratos com a administração municipal pelo período de dois anos.
De acordo com a portaria, assinada pelo prefeito Edvan Pereira Leite (PSDB), a empresa DANTAS & LACERDA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA – ME (CNPJ nº. 09.912.207/0001) não estava cumprindo as obrigações assumidas através do Contrato nº 105/2014 que previa o fornecimento de merenda para as escolas de Boa Vista. A suspensão foi pautada pelo artigo 78 da Lei Federal N.º 8.666/93, reforçado pela Cláusula 2ª.
\"É inadmissível que uma empresa participe de todos os trâmites legais, concorra com outras empresas e no decorrer do contrato não cumpra com suas obrigações, principalmente quando o objetivo da contratação é fornecer merenda escolar\" revela Edvan Leite.
A Licitação nº 007/2014 (modalidade pregão presencial) objetivava a \"aquisição de gêneros alimentícios para serem utilizados na merenda das unidades escolares do município, bem assim dos participantes dos programas desenvolvidos pelo CRAS e PETI durante o exercício de 2014\". Foram vencedoras do certame, as empresas, DANTAS & LACERDA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA (CNPJ 09.912.207/0001-07), MEGA MASTER COM. DE ALIMENTOS LTDA (CNPJ 08.370.039/0001-02), MERCADINHO BOAVISTENSE (CNPJ 04.575.317/0001-07) e WS COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA (CNPJ 14.466.615/0001-12).
O prefeito de Boa Vista confirmou que os alunos matriculados na rede municipal de ensino não serão prejudicados \"uma vez que outras três empresas venceram também a licitação, sendo possível adequarmos o contrato até uma solução definitiva. Temos um cuidado muito grande com a merenda escolar dos nossos alunos\" concluiu Edvan Leite.
O Diário Oficial dos Municípios da Paraíba traz na edição de hoje (29) a portaria nº 064/2014 suspendendo a empresa, vencedora de licitação, de participar de qualquer outra licitação ou de realizar contratos com a administração municipal pelo período de dois anos.
De acordo com a portaria, assinada pelo prefeito Edvan Pereira Leite (PSDB), a empresa DANTAS & LACERDA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA – ME (CNPJ nº. 09.912.207/0001) não estava cumprindo as obrigações assumidas através do Contrato nº 105/2014 que previa o fornecimento de merenda para as escolas de Boa Vista. A suspensão foi pautada pelo artigo 78 da Lei Federal N.º 8.666/93, reforçado pela Cláusula 2ª.
\"É inadmissível que uma empresa participe de todos os trâmites legais, concorra com outras empresas e no decorrer do contrato não cumpra com suas obrigações, principalmente quando o objetivo da contratação é fornecer merenda escolar\" revela Edvan Leite.
A Licitação nº 007/2014 (modalidade pregão presencial) objetivava a \"aquisição de gêneros alimentícios para serem utilizados na merenda das unidades escolares do município, bem assim dos participantes dos programas desenvolvidos pelo CRAS e PETI durante o exercício de 2014\". Foram vencedoras do certame, as empresas, DANTAS & LACERDA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA (CNPJ 09.912.207/0001-07), MEGA MASTER COM. DE ALIMENTOS LTDA (CNPJ 08.370.039/0001-02), MERCADINHO BOAVISTENSE (CNPJ 04.575.317/0001-07) e WS COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA (CNPJ 14.466.615/0001-12).
O prefeito de Boa Vista confirmou que os alunos matriculados na rede municipal de ensino não serão prejudicados \"uma vez que outras três empresas venceram também a licitação, sendo possível adequarmos o contrato até uma solução definitiva. Temos um cuidado muito grande com a merenda escolar dos nossos alunos\" concluiu Edvan Leite.
