LAI - Relatório Estatístico
Segue abaixo o relatório estatístico contendo a quantidade de pedidos de informação recebidos, atendidos e indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes (artigo 30, III, da Lei 12.527/2011).
| Status | Protocolo | Solicitante | Data do pedido | Solicitação |
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| Atendido | 20220427110510 | Jose Araujo da Silva | 27/04/2022 | solicito informaçao como obter o edital do pregao 06.05.2022 as 8h30min: PP 025/2022 – FILTROS E LUBRIFICANTES. Se for possivel mandar pro E-mail: piresda.21@gmail.com Atenciosamente. ARAUJO - Setor de licitaçoes da Empresa : SIGA BEM PEÇAS E SERVIÇOS. CAMPINA GRANDE-PB (83) 9 8821 7298 |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 28/04/2022 |
Bom dia, Seguem solicitação. Sds, |
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| Atendido | 20211222151653 | 22/12/2021 | Boa tarde senhores, precisamos ajustar o cadastro de nossa cooperativa o endereço de e-mail vinculado ao cnpj: 26.555.235/0019-62 para que todas as notas fiscais de serviços emitidas neste cnpj venha o arquivo XML neste referido e-mail. At. Giovanni | |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 29/12/2021 |
Bom dia, Essa prefeitura é de Boa Vista na Paraíba. Obrigado,
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| Atendido | 20211105213705 | FERNANDO XAVIER DE SOOUSA | 05/11/2021 | parcelamento do iptus e pedido de prescrição de divida, observação pedido em condição de herdeiro com apresentação de certidão de óbito da titular. |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 29/12/2021 |
Bom dia, Esta prefeitura essa LAI é de Boa Vista na Paraíba. Obrigado,
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| Atendido | 20211007155231 | 07/10/2021 | solicitação de dividas de IPTU | |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 29/12/2021 |
Bom dia, Esta Lai é da Prefeitura de Boa Vista na Paraíba. Obrigado,
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| Atendido | 20210715215743 | Eliane Herculana da Silva | 15/07/2021 | Eu Eliane Herculana da Silva estou pedido uma solicitação para a Prefeitura Municipal de Boa Vista RR que pode entrar em contato com a família de Kelvy Uchôa de Oliveira e Silva que está aqui em Cuiabá -MT me perturbando na minha casa de madrugada junto com os moradores que mora perto da minha casa e os cuiabanos e estrangeiros com suas mentiras e vandalismo de fogo e perturbação de sossego alheio. Eu preciso que a família Eliete Uchôa da Silva desse Kelvy Uchôa de Oliveira e Silva busque ele para levar para a cidade de Boa Vista RR porque aqui em Cuiabá-MT esse individuo está me perturbando de madrugada na porta da minha casa e na janela também fora que esse individuo de Kelvy Uchôa de Oliveira e Silva não do posto São Mateus a parada obrigatória um ponto de prostituição e venda de drogas e outros tipos crimes quando esse individuo sai dessa localidade acaba me perturbando de madrugada na minha casa só porque ele se aproximou da minha pessoa física e veio conversar comigo na igreja universal do reino Deus e ele foi até a minha casa agora não para de me perturbar esses três meses desde final de Maio e agora Julho de madrugada e ainda mente que está procurando emprego de madrugada e é pura mentira, eu preciso que encontre a família desses individuo para buscar da cidade de Cuiabá MT por que está na rua de Cuiabá MT dormindo por ai sem direção e ainda me perturbando na minha casa de madrugadas. Eu a guardo as suas resposta pelo meu E-mail ou telefone (65)984298743 . |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 20/07/2021 |
Bom dia, Informamos que essa OUVIDORIA se trata da cidade de BOA VISTA na PARAÍBA.
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| Atendido | 20210701112537 | Isidio Aniceto Cruz | 01/07/2021 | Quero solicitar a minha via do IPTU,pois ainda não chegou e quero pagar com desconto. |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 10/07/2021 |
Bom dia, Esta prefeitura é de Boa Vista na Paraíba. Grato, Kermes
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| Atendido | 20210531194126 | DIRCY ANA DE LIMA PEREIRA | 31/05/2021 | GOSTARIA DE SABER OS VALORES PENDENTES DE PAGAMENTO DE IPTU E COLETA DE LIXO. |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 01/06/2021 |
Bom dia, Esta prefeitura é BOA VISTA na PARAÍBA. A disposição.
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| Atendido | 20200220104708 | Josué Alves do Nascimento Júnior | 20/02/2020 | Bom dia Primeiro tentei entrar em contato por telefone mas não consegui Hoje moro em Santa Catarina, mas fui professor ai na cidade em 2004 no cursinho solidário. Estou precisando da Certidão de tempo de Serviço _CTC e da relação de proventos, para poder averbar aqui no Estado de SC. Aguardo Retorno. Obrigado. |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 06/03/2020 |
Bom dia, Já informei a Secretaria de Educação, favor entrar em contato através do telefone 83.98816-3562 - Maria Helena. Obrigado,
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| Atendido | 20200130134158 | Geisyane Mariza da Silva Cigani | 30/01/2020 | Prezados, peço que desconsiderem o pedido anterior e considerem esse, por favor! Com base no artigo 5º (XXXIII) da Constituição Federal e na Lei nº 12.527/2011 – Lei Geral de Acesso às Informações Públicas requeremos através deste as seguintes informações: a. Arquivos eletrônicos, em formato PDF (gerados pelo sistema, não escaneados), relativos às Folhas de Pagamento, que contenham todos os ganhos (salário, adicionais, horas-extras etc.) e descontos (em especial os relativos à contribuição previdenciária) de cada servidor municipal, do período de agosto de 2014 ao mês imediatamente anterior ao recebimento deste requerimento; b. Relatórios de incidência previdenciária, apontando todas as rubricas que compõem a base de cálculo das contribuições previdenciárias descontadas dos servidores públicos municipais. Deverão ser apresentados dois relatórios: um relativo à base de cálculo das contribuições devidas ao Regime Próprio de Previdência (RPPS) e outro relativo à base de cálculo das contribuições ao Regime Geral de Previdência (INSS). Em ambos os casos, caso tenha ocorrido alguma modificação nas bases de cálculo nos últimos 5 (cinco) anos, importante que sejam detalhadas as rubricas que já compuseram a base de cálculo das contribuições em algum momento dentro deste período. Havendo alguma dúvida estou à disposição. |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 06/03/2020 |
Bom dia, Desculpe pela demora em responder, favor entrar em contato através do telefone 83.3313-1100 - Falar com departamento pessoal. Obrigado
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| Atendido | 20200121144426 | Geisyane Mariza da Silva Cigani | 21/01/2020 | Prezados, Com base no artigo 5º (XXXIII) da Constituição Federal e na Lei nº 12.527/2011 – Lei Geral de Acesso às Informações Públicas requeremos através deste as seguintes informações: a. Arquivos eletrônicos, em formato PDF (gerados pelo sistema, não escaneados), relativos às Folhas de Pagamento, que contenham todos os ganhos (salário, adicionais, horas-extras etc.) e descontos (em especial os relativos à contribuição previdenciária) de cada servidor municipal, do período de X ao mês imediatamente anterior ao recebimento deste requerimento; b. Relatórios de incidência previdenciária, apontando todas as rubricas que compõem a base de cálculo das contribuições previdenciárias descontadas dos servidores públicos municipais. Deverão ser apresentados dois relatórios: um relativo à base de cálculo das contribuições devidas ao Regime Próprio de Previdência (RPPS) e outro relativo à base de cálculo das contribuições ao Regime Geral de Previdência (INSS). Em ambos os casos, caso tenha ocorrido alguma modificação nas bases de cálculo nos últimos 5 (cinco) anos, importante que sejam detalhadas as rubricas que já compuseram a base de cálculo das contribuições em algum momento dentro deste período. Havendo alguma dúvida estou à disposição. Att, |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 06/03/2020 |
Respondido no e-mail anterior.
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| Atendido | 20200112121440 | Marcos Andrade Neves | 12/01/2020 | Com relação ao email enviado em resposta à solicitação protocolo número 20200102160131, recorro: - Não foi solicitado acesso à alguma imagem específica. Foi solicitado, este sim, acesso à política municipal que rege o uso, compartilhamento e armazenamento das imagens obtidas por meio de câmeras de vigilância (CCTV) instaladas em espaços públicos sob administração do município. Ou seja, quais as regras utilizadas pela prefeitura para garantir a privacidade das imagens obtidas em espaços públicos por meio de CCTV municipal. Infelizmente, o Sr. Thallisson Guerra, conforme consta na resposta enviada pela administração do município, não representa uma política de privacidade. No aguardo, Atenciosamente, Marcos Andrade Neves |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 06/03/2020 |
Bom dia, Favor entrar em contato com o responsável Sr. Thalisson Guerra através do telefone 83.98721-2102. Obrigado,
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| Atendido | 20200102160217 | marcos andrade neves | 02/01/2020 | Prezados, Solicito informação referente ao uso de tecnologias de reconhecimento facial pelo governo do município, seja em fase de planejamento ou já implementadas: 1. Onde está sendo prevista a utilização dessa tecnologia pelo governo municipal? 2. Onde já está sendo utilizada essa tecnologia pelo governo municipal? 3. Qual a política de privacidade do governo municipal referente ao uso, manipulação, e compartilhamento dos dados obtidos e armazenados por meio dessa tecnologia? Atenciosamente, |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 06/01/2020 |
Bom dia, Até o momento não temos esta tecnologia implantada no sistema de monitoramento. Grato,
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| Atendido | 20200102160131 | marcos andrade neves | 02/01/2020 | Prezados, Solicito acesso à política de privacidade do governo municipal referente ao armazenamento, compartilhamento e uso das imagens obtidas via câmeras de segurança (CCTV) instaladas em espaços públicos sob responsabilidade do governo municipal. Atenciosamente, |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 06/01/2020 |
Bom dia, Solicitamos que venha até a prefeitura e procure o Sr. Thallisson Guerra, monido de oficio solicitando alguma imagem especifica. Grato.
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| Atendido | 20200102160006 | marcos andrade neves | 02/01/2020 | Prezados, Solicito informação referente à quantidade de câmeras de segurança (CCTV) instaladas em espaços públicos da cidade sob responsabilidade financeira e/ou administrativa do governo municipal. Atenciosamente, |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 06/01/2020 |
Bom dia, Conforme solicitado seguem quantidades de câmara 200 unidades locadas e 8 unidades proprias. Grato
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| Atendido | 20191209090325 | 09/12/2019 | Estou alterando o presidente de um associação e na site redesim esta em analise na prefeitura de Boa vista. CONSULTA PRÉVIA INTEGRADA REALIZADA EM : 06/12/2019 PROTOCOLO Nº: PBP1905651218 | |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 03/01/2020 |
Bom dia, solicitei liberação do setor responsavel. Obrigado,
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| Atendido | 20190606235226 | rogerio gomes | 06/06/2019 | Qual o prazo de conclusão das obras na Rua Márcio Araújo? até quando nós moradores dessa rua teremos que conviver com esse transtorno de uma obra que não acaba nunca? |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 21/06/2019 |
Bom dia, Em um prazo de 30 dias até 15.07.2019. Desculpem pelo transtorno causado.
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| Atendido | 20190605122144 | 05/06/2019 | Boa Tarde Minha empresa é situada no município de Macaíba/RN, prestamos serviços para uma empresa situada no município de Boa Vista/PB. Como devo proceder para efetuar o recolhimento do imposto sobre serviço? Não consegui localizar no site. Fico no aguardo para efetuar o pagamento. e-mail: FISCAL5@AUDICONTARN.COM.BR | |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 17/06/2019 |
Bom dia, Solicitamos, por gentileza, que seja enviado o valor para o e-mail pm.boavista@gmail.com, o valor a ser pago que enviaremos o DAM para pagamento. Obrigado obrigado,
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| Atendido | 20190530133522 | José Euller de Almeida Cordeiro | 30/05/2019 | Prezado(a), bom dia! O Grupo de Pesquisa Corpo, Educação e Linguagens (CEL), do Departamento de Educação Física da Universidade Estadual da Paraíba, desenvolve a pesquisa documental intitulada “ESTUDO DIAGNÓSTICO SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCENTIVO À CULTURA E SUAS IMPLICAÇÕES EM EXPERIÊNCIAS DE LAZER NO AGRESTE PARAIBANO”, tendo como objetivo geral mapear e analisar políticas públicas, em forma de leis municipais, que tratem sobre incentivo à cultura a partir de chamadas públicas (editais), da região do agreste paraibano, bem como, mapear e refletir sobre projetos aprovados com financiamento que revelem experiências de lazer para a população desta região paraibana, no período de 2013 a 2017. Destaca-se que o estudo se constitui em mais um investimento do CEL, caracterizando-se como um desdobramento de pesquisas realizadas e com o financiamento do Ministério do Esporte. No processo de coleta de dados, buscamos nos sites oficiais das prefeituras e câmaras municipais as leis municipais de incentivo à cultura que previam chamadas públicas para financiamento de projetos culturais por meio de um sistema municipal de financiamento à cultura (FUMIC-Fundo Municipal de Incentivo à Cultura). No caso do município de Boa Vista, não localizamos online as referidas leis municipais de incentivo à cultura. Para o avanço da pesquisa solicitamos encarecidamente: 1. A informação se o município possui outras leis municipais, que não as disponíveis nos sites da prefeitura e câmara municipal, que apontem para o incentivo cultural, a criação de um Fundo Municipal de Cultura, e que preveem chamadas públicas para financiamento de projetos culturais; 2. Se o município lançou editais no período de 2013 a 2018 e como podemos ter acesso aos referidos editais; 3. Os resultados dos projetos aprovados, bem como, os projetos para identificação da proposta nas áreas da cultura; 4. Se não, como funciona o financiamento de projetos e atividades culturais realizadas no município Estamos à disposição para tirar qualquer dúvida sobre a pesquisa. Att. Profa. Elaine Melo de Brito Costa Coordenadora do CEL/UEPB Coordenadora da Pesquisa José Euller de Almeida Cordeiro Estudante de Iniciação Científica/CEL/UEPB |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 03/06/2019 |
Bom dia, Seguem abaixo respostas para seus questionamentos. 1) Lei nº 355/2009 - 28.12.2009 - Cria o Conselho Municipal de Cultura. Lei nº 372/2010 - 14.06.2010 - Protocolo de intenção - Fórum de cultura e turismo. Lei nº 500/2016 - 13.09.2016 - Festival de Cultura Popular 2) - Não. 3) - Câmara Municipal, telefone para contato nº 83.3313-1105 4) - Recursos próprios. Obrigado pela participação.
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| Atendido | 20190514124443 | Abilio Costa | 14/05/2019 | Meu nome é Abilio Costa, tenho 58 anos de idade, e perdi de meus pais quando tinha 6 anos de idade, e fui para uma instituição. Tenho lembrança de ser de uma cidade chamada Boa Vista, minha mae chamava se Ana, e tinha uma irmã surda, que tem hoje por volta de 60 anos ou menos. Encontrei esta cidade com nome de Boa Vista, que também é uma cidade pequena, gostaria de saber se podem me ajudar a encontrar minha familia, talvez eu seja dai. Talvez o CRAS pode me ajudar, ou a propria delegacia, pois imagino que meus pais fizeram boletim de ocorrencia com o meu desaparecimento na epoca. A Radio tambem poderia me ajudar. Agradeço imenso. meus telefones 016 999 688608 , o contato de uma amiga Silvia Alecrim 16 9 9972 2038 . Agradeço todo apoio que possam dar. |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 16/05/2019 |
Bom dia, Encaminhamos ao setor de AÇÃO SOCIAL e estamos aguardando retorno, tão logo tenhamos algum retorno faremos retorno. Cordialmente,
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| Atendido | 20190503214556 | Luiz Carlos Miranda | 03/05/2019 | Questionário Senhor Prefeito, Sou Pesquisador e Coordenador do Programa de Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado) em Ciências Contábeis da Universidade Federal do Pernambuco (UFPE) e atualmente lidero um grupo que está pesquisando sobre "Controle Interno nas Prefeituras Brasileiras". As informações solicitadas no questionário anexo farão parte de uma Dissertação de Mestrado que tem por objetivo investigar a influência do Sistema de Controle Interno sobre a qualidade da informação contábil nos municípios. Gostaríamos que nos respondesse o questionário anexo e nos enviasse cópia da legislação que aprovou a criação e definiu as atribuições do Sistema de Controle Interno da Prefeitura. A resposta pode ser feita por email (luiz.miranda@ufpe.br). Suas respostas serão de grande valia para a pesquisa, contribuindo para aumentar a compreensão sobre essa temática e para incentivar a pesquisa acadêmica brasileira. Antecipadamente agradecemos a atenção de V.Ex.ª. Prof. Luiz Carlos Miranda, Ph.D. Coordenador do PPGCC/UFPE 1. Questões sobre o Sistema de Controle Interno: 1.1. A partir de que ano o Sistema de Controle Interno foi implantado na Prefeitura? 1.2. Qual é o órgão responsável pela gestão do Sistema de Controle Interno da Prefeitura? 1.3. A quem o responsável pelo Sistema de Controle Interno da Prefeitura está subordinado hierarquicamente? 1.4. Atualmente, qual a forma de contratação do responsável pelo Controle Interno da Prefeitura (Servidor Efetivo, Comissionado Externo com Remuneração, Comissionado Efetivo com Gratificação, ou Comissionado Efetivo sem Gratificação)? 1.5. Qual a legislação que aprovou a criação e define as atribuições do Sistema de Controle Interno da Prefeitura? Se existir, favor enviar cópia da legislação e de suas alterações em PDF para o e-mail luiz.miranda@ufpe.br. 2. Questões sobre o Sistema Contábil: 2.1. Qual é o órgão responsável pela gestão do Sistema Contábil da Prefeitura? 2.2. A quem o responsável pelo Sistema Contábil da Prefeitura está subordinado hierarquicamente? 2.3. Qual a forma de contratação do responsável pelo Sistema Contábil da Prefeitura (Servidor Efetivo, Comissionado Externo com Remuneração, Comissionado Efetivo com Gratificação, Comissionado Efetivo sem Gratificação, Empresa Terceirizada Contratada, ou Funcionário Terceirizado Contratado)? 2.4. O sistema informatizado utilizado para realizar os registros contábeis pertence à Prefeitura ou a uma Empresa Terceirizada Contratada? 3. Questões sobre a Auditoria Interna: 3.1. A Prefeitura possui algum órgão responsável por realizar a Auditoria Interna? 3.2. Se na Prefeitura há um órgão responsável por realizar a Auditoria Interna, qual é esse? 3.3. A quem o responsável pela Auditoria Interna está subordinado hierarquicamente? 3.4. Qual a forma de contratação do responsável pela Auditoria Interna da Prefeitura (Servidor Efetivo, Comissionado Externo com Remuneração, Comissionado Efetivo com Gratificação, Comissionado Efetivo sem Gratificação, Empresa Terceirizada Contratada, ou Funcionário Terceirizado Contratado)? 3.5. A partir de que ano foi criada a Auditoria Interna na Prefeitura? |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 16/05/2019 |
Bom dia prezado Luiz, Seguem respostas ao seu questionário, desde já muito obrigado por participar e ajudar nossa gestão. 1) - Não temos. 2.1) - A Secretaria de Administração e Finança é o orgão responsável pela gestão do sistema contábil da prefeitura. 2.2) - O responsável pelo sistema ou seja a empresa contratada está subordinada a Secretária de Administração e Finanças. 2.3) - Empresa terceirizada contratada. 2.4) - O sistema contábil pertence a uma empresa tercerizada. 3) - Não há auditoria. Cordialmente,
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| Atendido | 20190410091535 | elildolima2008@hotmail.com | 10/04/2019 | recebi em 09/04/2019 uma notificação referente a uma multa, quando o boleto está liberado para pagamento. |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 10/04/2019 |
Prezado Senhor, boa noite! Infelizmente não estamos entendendo essa sua solicitação, poderia, por favor, ser mais claro. Aguardamos retorno. Atc.,
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| Atendido | 20190308151957 | ALLYSON DINIZ MELO | 08/03/2019 | GOSTARIA DE SOLICITAR O IPTU DA RUA SEVERINO PEREIRA DE ARAUJO QUE ESTÁ NO MEU NOME: ALLYSON DINIZ MELO |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 13/03/2019 |
Bom dia, Informamos que faremos a entrega do boleto no endereço citado, caso não localize, solicitamos que procure a repartição Sr. Fernando Vieira - Setor Tributos. Desde já agradecemos.
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| Atendido | 2901201961996 | Jônatas Gabriel Rossi Martins | 29/01/2019 | No que tange à aplicação de recursos em Manutenção e Desenvolvimento do Ensino, desejo saber quantas escolas foram construídas ou estão em construção desde o início da atual gestão (2017), quantas escolas estão em funcionamento atualmente e qual o número de alunos de cada unidade escolar. |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 31/01/2019 |
Não temos novas escolas em construção no momento. Em construção temos uma creche. E estão sendo concluídas as ampliações de duas escolas além de melhoramentos realizados em todas as unidades escolares como pintura, instalação de gesso nas salas entre outros serviços.Em funcionamento o município tem 11 escolas e uma creche das quais passarei apenas a matrícula provisória para 2019: Cordialmente,
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| Atendido | 2810201824248 | Marcos Freire de Andrade Neves | 28/10/2018 | Prezados, Solicito informação referente a quantidade de câmeras de segurança (CCTV) instaladas em espaços públicos no território do município sob responsabilidade do governo municipal. Ademais, solicito acesso à política de privacidade referente ao armazenamento, compartilhamento e uso das imagens o |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 13/11/2018 |
Solicitação, viemos informar que o contrato de número 62101/2018 contempla os seguintes objetos(PRESTAR OS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE 108(CENTO E OITO) CÂMERAS EM HD, TECNOLOGIA EM AHD, INFRA VERMELHO E MONITORAMENTO ATRAVÉS DE DVR COM HD DE CAPACIDADE MÍNIMA PARA ATÉ 10(DEZ) DIAS DE GRAVAÇÃO) e o de número 058/2018(SERVIÇOS TÉCNICO DE INFORMÁTICA E MONITORAMENTO DO SISTEMA DE VIGILÂNCIA ATRAVÉS DE CÂMERAS FILMADORAS PERTENCENTES À PREFEITURA E DISTRIBUIDAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS NOS PRÉDIOS À SERVIÇO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL). Informamos também que não possuímos legislação de privacidade acerca do armazenamento, compartilhamento e uso das imagens, sendo o uso comum o protocolo da solicitação e a concessão do requerido acompanhado da orientação de que o uso das imagens além do objetivo informado é de inteira responsabilidade do requerente.
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| Atendido | 2009201865577 | savana da silva brito | 20/09/2018 | Solicito informações individualizadas, por imóvel, relativas aos lançamentos de IPTU, ITBI e TCR, durante o período de 01/01/2016 até 31/12/2016, em meio digital, em arquivos do tipo CSV (ou similar), conforme lista abaixo: valor devido valor pago juros forma de pagamento cep e logradouro |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 28/09/2018 |
Bom dia, Considerando, o disposto no art. 6o da Lei de Acesso a Informação, - Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: III - proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso. Assim, tendo em vista que a solicitação refere-se a individualização de imóveis, pertencentes a pessoas diversas da solicitante, tem-se que se atentar para os critérios restritivos da Transparência, por tratarem de informações pessoais, consoante se depreende da análise do artigo 31 da Lei de Acesso a Informação: Art. 31. O tratamento das informações pessoais deve ser feito de forma transparente e com respeito à intimidade, vida privada, honra e imagem das pessoas, bem como às liberdades e garantias individuais. § 1o As informações pessoais, a que se refere este artigo, relativas à intimidade, vida privada, honra e imagem: I - terão seu acesso restrito, independentemente de classificação de sigilo e pelo prazo máximo de 100 (cem) anos a contar da sua data de produção, a agentes públicos legalmente autorizados e à pessoa a que elas se referirem; eCom efeito, este Município encontra-se a disposição para apresentar balancetes de arrecadação referente ao ano de 2017, pertinente a IPTU, ITBI e TCR.
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| Atendido | 1209201887953 | Aluizio Guedes de Vasconcelos Neto | 12/09/2018 | Solicito informações individualizadas, por imóvel, relativas aos lançamentos de IPTU, ITBI e TCR, durante o período de 01/01/2009 até 31/07/2015, em meio digital, em arquivos do tipo CSV (ou similar), contendo o Valor Total Devido, Valor Pago, Bairro onde se encontra o imóvel e Nome do logradouro. |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 28/09/2018 |
Bom dia, III - proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso. Assim, tendo em vista que a solicitação refere-se a individualização de imóveis, pertencentes a pessoas diversas da solicitante, tem-se que se atentar para os critérios restritivos da Transparência, por tratarem de informações pessoais, consoante se depreende da análise do artigo 31 da Lei de Acesso a Informação: Art. 31. O tratamento das informações pessoais deve ser feito de forma transparente e com respeito à intimidade, vida privada, honra e imagem das pessoas, bem como às liberdades e garantias individuais. § 1o As informações pessoais, a que se refere este artigo, relativas à intimidade, vida privada, honra e imagem: I - terão seu acesso restrito, independentemente de classificação de sigilo e pelo prazo máximo de 100 (cem) anos a contar da sua data de produção, a agentes públicos legalmente autorizados e à pessoa a que elas se referirem; eCom efeito, este Município encontra-se a disposição para apresentar balancetes de arrecadação referente ao ano de 2017, pertinente a IPTU, ITBI e TCR.
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| Atendido | 1209201879222 | Fernanda | 12/09/2018 | Solicito informações individualizadas, por imóvel, relativas aos lançamentos de IPTU, ITBI e TCR, durante o período de 01/01/2017 até 31/12/2017, em meio digital, em arquivos do tipo CSV (ou similar), conforme lista abaixo: Ano de competência do lançamento tributário; Valor Total Devido; Data do Pa |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 28/09/2018 |
Bom dia, III - proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso. Assim, tendo em vista que a solicitação refere-se a individualização de imóveis, pertencentes a pessoas diversas da solicitante, tem-se que se atentar para os critérios restritivos da Transparência, por tratarem de informações pessoais, consoante se depreende da análise do artigo 31 da Lei de Acesso a Informação: Art. 31. O tratamento das informações pessoais deve ser feito de forma transparente e com respeito à intimidade, vida privada, honra e imagem das pessoas, bem como às liberdades e garantias individuais. § 1o As informações pessoais, a que se refere este artigo, relativas à intimidade, vida privada, honra e imagem: I - terão seu acesso restrito, independentemente de classificação de sigilo e pelo prazo máximo de 100 (cem) anos a contar da sua data de produção, a agentes públicos legalmente autorizados e à pessoa a que elas se referirem; eCom efeito, este Município encontra-se a disposição para apresentar balancetes de arrecadação referente ao ano de 2017, pertinente a IPTU, ITBI e TCR.
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| Atendido | 2306201832515 | Luana Alexandre Duarte | 23/06/2018 | Olá, gostaria, para fins de pesquisa acadêmica, de saber quais segmentos populacionais têm acesso ao transporte coletivo gratuito no município atualmente e os procedimentos para obtenção do benefício em cada caso. Obrigada. |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 24/07/2018 |
Bom dia Luana, Desculpa a demora em responder. O único tipo de transporte coletivo gratuito oferecido pelo município é o transporte escolar. Este é financiado, em parte, pelo FNDE que regula seu funcionamento. O transporte escolar é de uso exclusivo para alunos que residem distante da escola onde estudam. Por orientação da Promotoria de defesa dos Direitos da Educação do Ministério Público da Paraíba é proibido o transporte de pessoas que não sejam alunos (caronas) nesses veículos. Dessa forma, o município oferece transporte escolar para os alunos da educação básica, matriculados nas unidades educacionais da rede municipal e estadual de ensino, localizadas na área geográfica do município. Com respaldo na Resolução que rege o Programa Caminho da Escola, são atendidos também os estudantes de cursos universitários e técnicos que precisam deslocar-se para Campina Grande (município vizinho). Para acesso ao transporte escolar o aluno da educação básica deve está matriculado na rede municipal ou estadual no município e o aluno do ensino superior ou técnico deve fazer cadastro na Secretaria de Educação apresentando documentação comprobatória da matrícula.
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| Atendido | 0806201823835 | José Joab de Sousa Sampaio | 08/06/2018 | Emissão de nota fiscal |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 13/06/2018 |
Bom dia, Sua nota fiscal foi emitida, porém, favor se dirigir ao departamento para que seja feito um devido treinamento. Obrigado pela participação.
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| Indeferido | 2304201859175 | Gustavo Henrique Tardelli Alves | 23/04/2018 | O Município possui algum normativo que trate dos parâmetros ou critérios de avaliação desses Programas de Integridade, no âmbito dos Processos Administrativos de Responsabilização ou Acordos de Leniência conduzidos pela Administração Pública municipal? E para orientar as empresas sobre o assunto? |
| Atendido | 1303201835940 | bruno sobral ferreira | 13/03/2018 | POSTE APAGADO DA ILUMINACAO PUBLICA POR FAVOR TROCAR LAMPADA fica na br por tras da granja de valnir proximo ao grupo entre a praca do meio do mundo e boa vista |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 14/03/2018 |
Bom dia Bruno, Favor nos informar o UC para que possamos enviar o eletricista ao local. Obrigado, Kermes
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| Atendido | 0612201799774 | ADSON RAUL NUNES DE SOUZA | 06/12/2017 | GOSTARIA DE SABER SE DIA 08/12/2017 VAI SER FERIADO AQUI EM BOA VISTA-PB |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 07/12/2017 |
Bom dia Prezado Adson, Não será, de acordo com nossa Lei Municipal nº 208/2002, apenas institui as seguintes datas como feriados municipais: 29 de Abril - Comemorativo a Emancipação do Município. 04 de Junho - Comemorativo ao Dia de São João. Dia de Corpus Christi que não tem data definida e não é um feriado nacional. Ou seja, no dia 12.12 dia de Nossa Senhora Conceição, apenas é feriado nos municípios pelo qual ela á Padroeira. Obrigado, Cordialmente, Prefeitura Municipal de Boa Vista.
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| Atendido | 1710201764567 | Isaac Ramos | 17/10/2017 | Gostaria de saber,com precisão, qual foi a data de criação do portal eletrônico para atendimento às exigências da lei da transparência. Desejo saber também, por qual motivo a Lei nº 12.527/11 só foi regulamentada no município em 2014, tendo em vista que o prazo era até 2013 ? |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 06/11/2017 |
Boa tarde Sr. Isaac.
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| Atendido | 1907201788335 | Paloma de Medeiros Dantas | 19/07/2017 | Boa tarde, gostaria de saber quantos carros são responsáveis pela coleta de lixo da cidade? |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 20/07/2017 |
Bom dia, senhora. Pela coleta do lixo urbano temos um coletor pertencente ao Município, onde faz a coleta da cidade, alguns sítios, os mais próximos, e das algumas Empresas. Depois da coleta, o lixo segue para destinação final na Empresa ECOSOLO, contrato nº 233/2015 firmando com essa Prefeitura, no seu segundo termo de aditivo, em Campina Grande, com vigência até o final de 2017.
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| Atendido | 0604201712580 | daniel astone | 06/04/2017 | A Prefeitura de Macapá possui algum estudo, nota técnica, parecer ou documento equivalente que avalie a relação de custo-benefício entre a escolha por software livre e software proprietário? Ele(a) está disponibilizado na internet? Caso contrário, gostaria de ter acesso a ele(a). |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 28/04/2017 |
Prezado Daniel Astone,
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| Atendido | 1301201790613 | Gustavo Rodrigues Alves | 13/01/2017 | Gostaria de saber o montante dispendido com publicidade e comunicação, nos anos de 2013/2014/2015/2016, pela Prefeitura Municipal de Boa Vista. Se possível, a informação deverá conter o montante que foi empenhado, o que liquidado e o que foi efetivamente pago, a cada ano. Grato. |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 19/01/2017 |
Caro Gustavo Rodrigues,
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| Atendido | 1010201683795 | VERA LUCIA RAMOS PACHECO | 10/10/2016 | CERTIDÃO DE NADA CONSTA |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 30/12/2016 |
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| Atendido | 0307201600515 | Homero Terra Padilha Filho | 03/07/2016 | Os planos ou progressos no sentido de adequar a disponibilização de informações, tais como despesas, contratos, licitações e convênios no Portal de Transparência às obrigações decorrentes da Lei n°12.527/11; |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 19/01/2017 |
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| Atendido | 0307201681938 | Homero Terra Padilha Filho | 03/07/2016 | As principais medidas concretas estabelecidas através de atos oficiais para dar eficácia a Lei n°12.527/11; |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 19/01/2017 |
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| Atendido | 0307201664997 | Homero Terra Padilha Filho | 03/07/2016 | O número de pedidos recebidos, respondidos, e negados ao longo do último ano. Se possível, gostaríamos de receber esta informação separadas por secretária e por tópico, e se o pedido foi negado, a justificação para tal rejeição fundamentada na Lei n°12.527/11; |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 19/01/2017 |
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| Atendido | 0307201615673 | Homero Terra Padilha Filho | 03/07/2016 | Com base na Lei n° 12.527/11 e no Decreto n° 465/2014, gostaríamos de solicitar: a) Os documentos que estabelecem a escolha de autoridades designadas especificamente para implementar, administrar e cumprir com a Lei de Acesso à Informação. Por favor, forneça os seus nomes e contatos; |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 19/01/2017 |
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| Atendido | 0902201604716 | Aguinaldo Gomes | 09/02/2016 | Prezado Sr. (a), Somos da Base1 Entretenimentos com sede na cidade de São Caetano do Sul – SP, atuante a 20 anos no showbusiness peço que nos envie por favor, o contato da secretaria responsável pelas contratações de shows, nome e-mail e telefone. |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 21/02/2016 |
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| Atendido | 1001201691194 | Edenilson Aboboreira de oliveira | 10/01/2016 | Solicito telefones, e-mail e nome dos Secretários para tratar de assuntos de interesse do Município. enviar para o e-mail edenilson@portalimap.org.br Atenciosamente, |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 14/04/2016 |
Caro Edenilson de Oliveira,
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| Atendido | 2308201558595 | Juliane Simão de Andrade Silva | 23/08/2015 | Solicito nformações por imóvel,sobre os lançamentos de IPTU, ITBI e TCR, Entre 01/01/2009 - 31/07/2015, conforme lista abaixo: Ano do lançamento; Valor Total Devido; Data do Pagamento;Valor Pago;Desconto obtido; Juros recebidos Pagamento Integral ou Parcelado,endereço,Bairro, CEP e tipo do imovel. |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 14/04/2016 |
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| Atendido | 1508201585963 | Juliane Simão de Andrade Silva | 15/08/2015 | Solicito arquivo contendo dados geoespaciais em forma de vetor usado por sistemas de informações geográficas também conhecidos como SIG, relativos aos polígonos dos bairros da cidade. |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 14/04/2016 |
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| Atendido | 0508201553575 | Maria Fernanda Sprada Annunziato | 05/08/2015 | Em razão da lei, solicito a relação da Frota de Táxi cadastrada na Prefeitura, tantos os veículos ativos, como os que não fazem mais parte da frota, contendo: MARCA, PLACA, MODELO, ANO. Enviar a relação no e-mail do cadastro. Sem mais para o momento e certa de sua atenção. Maria Fernanda Annunziat |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 24/08/2015 |
Prezada Maria Fernanda Sprada Annunziato,
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| Atendido | 1507201595575 | Rafael Antonio Braem Velasco | 15/07/2015 | Venho com base na Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527 de 2011) solicitar as seguintes informações à Secretaria de Saúde do município de Boa Vista: 1. As ambulâncias públicas encarregadas do resgate de pessoas feridas em vias públicas nesta unidade federativa utilizam algum aparelho digital como |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 24/08/2015 |
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| Atendido | 2506201559920 | Carla de Oliveira Prata | 25/06/2015 | Boa tarde, estou precisando de informação a respeito do perímetro urbano de Boa Vista. Há legislação nesse sentido? Se houver, há também lei de bairros e/ou bairros definidos pelo plano diretor? No aguardo. Carla |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 24/08/2015 |
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| Atendido | 1405201581651 | MARCIA CILLENE ARAUJO | 14/05/2015 | Sou aluna do curso de geografia, na Universidade federal de Campina Grande e solicito a colaboração da prefeitura municipal de Boa Vista, ao fornecimento de dados como: •Dados gerais referentes a comunidade denominada Coréia. •Dados referentes a saúde dos moradores da comunidade Coréia. |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 24/08/2015 |
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| Atendido | 1812201474462 | Jocksanny Maria | 18/12/2014 | Para a realização de uma pesquisa, gostaria de saber se a contabilidade da Prefeitura de Boa vista é terceirizada, caso seja, gostaria de saber qual é o escritório responsável por isso e uma forma de entrar em contato com o mesmo (telefone/e-mail/site). Obrigada! |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 24/08/2015 |
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| Atendido | 3010201415521 | Alex Adan Marques da Cruz | 30/10/2014 | Bom dia, Gostaria de pedir a disponibilização do PPA, LDO, LOA e os Balanços Públicos de 2012 e 2013. |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 24/08/2015 |
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| Atendido | 1510201498790 | Nilberto Freitas Jacobino | 15/10/2014 | Tendo em vista espaço limitado para formulação dos questionamentos, peço-lhe acessar o link abaixo e responder o pedido de informações, conf requisitos da Lei 12.527/2011 (Lei Acesso à informação) https://docs.google.com/forms/d/1O1Cln2cYPuq6IkFbeLVCZDjgVBcr7NbOrM8mxNmlRvw/viewform?usp=send_form |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 24/08/2015 |
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| Atendido | 1310201436051 | Thiago Paulino | 13/10/2014 | Boa tarde, a cidade de Boa Vista é grande produtora de Bentonita do Estado. estou fazendo minha monografia sobre o tema. Gostaria que a prefeitura me enviasse informação sobre a produção de bentonita anual da cidade. obrigado. |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 24/10/2014 |
Prezado Thiago Paulino,
Lamentamos não ter informações precisas acerca do que nos foi solicitado. A Prefeitura Municipal de Boa Vista não Possui Secretaria de Indústria e Comércio. A Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (FIEP) é o órgão que acompanha a produção industrial dos Municípios paraibanos, tendo dados precisos e atualizados acerca da produção industrial boavistense, devendo, por esse motivo, que esta consulta seja realizada nesse Órgão. Colocamo-nos à inteira disposição para novos e futuros esclarecimentos. Obs.: Solicitamos que confirme o recebimento deste e-mail, respondendo-o para imprensa@boavistapb.com.br.
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| Atendido | 2509201455034 | Márcia Aparecida Jacomini | 25/09/2014 | Solicitamos as folhas de pagamento do pessoal ativo e inativo da educação. Período: mês de outubro dos anos 2006, 2007, 2008, 2009, 2010, 2011, 2012, 2013. Formato das informações: em meio digital, banco de dados com informações desagregadas por código de servidor em arquivo formato texto (*txt) |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 24/08/2015 |
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| Atendido | 2608201416900 | MARIA FERNANDA SPRADA ANNUNZIATO | 26/08/2014 | Solicitamos a Relação de 100% da frota Oficial, inclusive Guarda Municipal, que estão na ativa bem como as que já foram leiloadas, contendo: 1. MARCA 2. MODELO 3. ANO MODELO 4. ANO FABRICAÇÃO 5. PLACA 6. RENAVAM 7. CHASSI 8. KM Não é necessário as viaturas descaracterizadas. Planilha - EXCEL Att. |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 01/10/2014 |
Prezada MARIA FERNANDA SPRADA ANNUNZIATO, Primeiramente gostaríamos de remeter as devidas desculpas pelo atraso no envio das informações solicitadas, que por diversos motivos atrasaram a devida resposta. Anexo, encaminhamos a tabela com a relação da frota de veículos disponíveis na Prefeitura Municipal de Boa Vista, Estado da Paraíba, incluindo na listagem os veículos inativos e/ou leiloados. Caso ainda restem necessárias mais informações, nos colocamos à inteira disposição para saná-las e remetê-las. na medida do possível. Att., Pref. Municipal de Boa Vista/PB OBS.: Solicitamos que confirme o recebimento desta resposta assim como do anexo necessário.
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| Atendido | 1107201474174 | Leonardo Lucena | 11/07/2014 | Sou historiador e procuro informações sobre os ascendentes da família Lucena na PB e PE e um dos nomes pesquisados é de AGOSTINHO PEREIRA DE LUCENA que a única referência encontrada é ser nome de uma rua em Boa Vista. Gostaria de informações a seu respeito (ano de nascimento, atividades em vida etc) |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 15/07/2014 |
Prezado Leonardo Lucena, - Esperamos, verdadeiramente, que essas sugestões possam ser úteis para o que deseja.+ https://www.facebook.com/groups/83748544949/+ https://www.facebook.com/bvparaiba Atenciosamente, Prefeitura Municipal de Boa Vista/PB
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| Atendido | 0805201404848 | Antonio Izidro | 08/05/2014 | Realizando outro teste... A resposta (automática) a esta solicitação está sendo encaminhada para o e-mail recebedor das LAIs (imprensa@) ao invés do email do autor do pedido. |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 26/05/2014 |
TESTE respondido!
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| Indeferido | 0705201428431 | Antonio Izidro | 07/05/2014 | Solicito informações sobre o SIC (TESTE) |
| Indeferido | 2204201486795 | Romero Brito | 22/04/2014 | Quero testar apenas |