Relatório Estatístico - Prefeitura Municipal de Boa Vista

LAI - Relatório Estatístico

Segue abaixo o relatório estatístico contendo a quantidade de pedidos de informação recebidos, atendidos e indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes (artigo 30, III, da Lei 12.527/2011).

Ano de Gestão:

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Status	Protocolo	Solicitante	Data do pedido	Solicitação
Atendido	20210531194126	DIRCY ANA DE LIMA PEREIRA	31/05/2021	GOSTARIA DE SABER OS VALORES PENDENTES DE PAGAMENTO DE IPTU E COLETA DE LIXO.
Data de Resposta		Resposta 1
01/06/2021		Bom dia, Esta prefeitura é BOA VISTA na PARAÍBA. A disposição.
Atendido	20200220104708	Josué Alves do Nascimento Júnior	20/02/2020	Bom dia Primeiro tentei entrar em contato por telefone mas não consegui Hoje moro em Santa Catarina, mas fui professor ai na cidade em 2004 no cursinho solidário. Estou precisando da Certidão de tempo de Serviço _CTC e da relação de proventos, para poder averbar aqui no Estado de SC. Aguardo Retorno. Obrigado.
Data de Resposta		Resposta 1
06/03/2020		Bom dia, Já informei a Secretaria de Educação, favor entrar em contato através do telefone 83.98816-3562 - Maria Helena. Obrigado,
Atendido	20200130134158	Geisyane Mariza da Silva Cigani	30/01/2020	Prezados, peço que desconsiderem o pedido anterior e considerem esse, por favor! Com base no artigo 5º (XXXIII) da Constituição Federal e na Lei nº 12.527/2011 – Lei Geral de Acesso às Informações Públicas requeremos através deste as seguintes informações: a. Arquivos eletrônicos, em formato PDF (gerados pelo sistema, não escaneados), relativos às Folhas de Pagamento, que contenham todos os ganhos (salário, adicionais, horas-extras etc.) e descontos (em especial os relativos à contribuição previdenciária) de cada servidor municipal, do período de agosto de 2014 ao mês imediatamente anterior ao recebimento deste requerimento; b. Relatórios de incidência previdenciária, apontando todas as rubricas que compõem a base de cálculo das contribuições previdenciárias descontadas dos servidores públicos municipais. Deverão ser apresentados dois relatórios: um relativo à base de cálculo das contribuições devidas ao Regime Próprio de Previdência (RPPS) e outro relativo à base de cálculo das contribuições ao Regime Geral de Previdência (INSS). Em ambos os casos, caso tenha ocorrido alguma modificação nas bases de cálculo nos últimos 5 (cinco) anos, importante que sejam detalhadas as rubricas que já compuseram a base de cálculo das contribuições em algum momento dentro deste período. Havendo alguma dúvida estou à disposição.
Data de Resposta		Resposta 1
06/03/2020		Bom dia, Desculpe pela demora em responder, favor entrar em contato através do telefone 83.3313-1100 - Falar com departamento pessoal. Obrigado
Atendido	20200121144426	Geisyane Mariza da Silva Cigani	21/01/2020	Prezados, Com base no artigo 5º (XXXIII) da Constituição Federal e na Lei nº 12.527/2011 – Lei Geral de Acesso às Informações Públicas requeremos através deste as seguintes informações: a. Arquivos eletrônicos, em formato PDF (gerados pelo sistema, não escaneados), relativos às Folhas de Pagamento, que contenham todos os ganhos (salário, adicionais, horas-extras etc.) e descontos (em especial os relativos à contribuição previdenciária) de cada servidor municipal, do período de X ao mês imediatamente anterior ao recebimento deste requerimento; b. Relatórios de incidência previdenciária, apontando todas as rubricas que compõem a base de cálculo das contribuições previdenciárias descontadas dos servidores públicos municipais. Deverão ser apresentados dois relatórios: um relativo à base de cálculo das contribuições devidas ao Regime Próprio de Previdência (RPPS) e outro relativo à base de cálculo das contribuições ao Regime Geral de Previdência (INSS). Em ambos os casos, caso tenha ocorrido alguma modificação nas bases de cálculo nos últimos 5 (cinco) anos, importante que sejam detalhadas as rubricas que já compuseram a base de cálculo das contribuições em algum momento dentro deste período. Havendo alguma dúvida estou à disposição. Att,
Data de Resposta		Resposta 1
06/03/2020		Respondido no e-mail anterior.
Atendido	20200112121440	Marcos Andrade Neves	12/01/2020	Com relação ao email enviado em resposta à solicitação protocolo número 20200102160131, recorro: - Não foi solicitado acesso à alguma imagem específica. Foi solicitado, este sim, acesso à política municipal que rege o uso, compartilhamento e armazenamento das imagens obtidas por meio de câmeras de vigilância (CCTV) instaladas em espaços públicos sob administração do município. Ou seja, quais as regras utilizadas pela prefeitura para garantir a privacidade das imagens obtidas em espaços públicos por meio de CCTV municipal. Infelizmente, o Sr. Thallisson Guerra, conforme consta na resposta enviada pela administração do município, não representa uma política de privacidade. No aguardo, Atenciosamente, Marcos Andrade Neves
Data de Resposta		Resposta 1
06/03/2020		Bom dia, Favor entrar em contato com o responsável Sr. Thalisson Guerra através do telefone 83.98721-2102. Obrigado,
Atendido	20200102160217	marcos andrade neves	02/01/2020	Prezados, Solicito informação referente ao uso de tecnologias de reconhecimento facial pelo governo do município, seja em fase de planejamento ou já implementadas: 1. Onde está sendo prevista a utilização dessa tecnologia pelo governo municipal? 2. Onde já está sendo utilizada essa tecnologia pelo governo municipal? 3. Qual a política de privacidade do governo municipal referente ao uso, manipulação, e compartilhamento dos dados obtidos e armazenados por meio dessa tecnologia? Atenciosamente,
Data de Resposta		Resposta 1
06/01/2020		Bom dia, Até o momento não temos esta tecnologia implantada no sistema de monitoramento. Grato,
Atendido	20200102160131	marcos andrade neves	02/01/2020	Prezados, Solicito acesso à política de privacidade do governo municipal referente ao armazenamento, compartilhamento e uso das imagens obtidas via câmeras de segurança (CCTV) instaladas em espaços públicos sob responsabilidade do governo municipal. Atenciosamente,
Data de Resposta		Resposta 1
06/01/2020		Bom dia, Solicitamos que venha até a prefeitura e procure o Sr. Thallisson Guerra, monido de oficio solicitando alguma imagem especifica. Grato.
Atendido	20200102160006	marcos andrade neves	02/01/2020	Prezados, Solicito informação referente à quantidade de câmeras de segurança (CCTV) instaladas em espaços públicos da cidade sob responsabilidade financeira e/ou administrativa do governo municipal. Atenciosamente,
Data de Resposta		Resposta 1
06/01/2020		Bom dia, Conforme solicitado seguem quantidades de câmara 200 unidades locadas e 8 unidades proprias. Grato
Atendido	20191209090325		09/12/2019	Estou alterando o presidente de um associação e na site redesim esta em analise na prefeitura de Boa vista. CONSULTA PRÉVIA INTEGRADA REALIZADA EM : 06/12/2019 PROTOCOLO Nº: PBP1905651218
Data de Resposta		Resposta 1
03/01/2020		Bom dia, solicitei liberação do setor responsavel. Obrigado,
Atendido	20190606235226	rogerio gomes	06/06/2019	Qual o prazo de conclusão das obras na Rua Márcio Araújo? até quando nós moradores dessa rua teremos que conviver com esse transtorno de uma obra que não acaba nunca?
Data de Resposta		Resposta 1
21/06/2019		Bom dia, Em um prazo de 30 dias até 15.07.2019. Desculpem pelo transtorno causado.
Atendido	20190605122144		05/06/2019	Boa Tarde Minha empresa é situada no município de Macaíba/RN, prestamos serviços para uma empresa situada no município de Boa Vista/PB. Como devo proceder para efetuar o recolhimento do imposto sobre serviço? Não consegui localizar no site. Fico no aguardo para efetuar o pagamento. e-mail: FISCAL5@AUDICONTARN.COM.BR
Data de Resposta		Resposta 1
17/06/2019		Bom dia, Solicitamos, por gentileza, que seja enviado o valor para o e-mail pm.boavista@gmail.com, o valor a ser pago que enviaremos o DAM para pagamento. Obrigado obrigado,
Atendido	20190530133522	José Euller de Almeida Cordeiro	30/05/2019	Prezado(a), bom dia! O Grupo de Pesquisa Corpo, Educação e Linguagens (CEL), do Departamento de Educação Física da Universidade Estadual da Paraíba, desenvolve a pesquisa documental intitulada “ESTUDO DIAGNÓSTICO SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCENTIVO À CULTURA E SUAS IMPLICAÇÕES EM EXPERIÊNCIAS DE LAZER NO AGRESTE PARAIBANO”, tendo como objetivo geral mapear e analisar políticas públicas, em forma de leis municipais, que tratem sobre incentivo à cultura a partir de chamadas públicas (editais), da região do agreste paraibano, bem como, mapear e refletir sobre projetos aprovados com financiamento que revelem experiências de lazer para a população desta região paraibana, no período de 2013 a 2017. Destaca-se que o estudo se constitui em mais um investimento do CEL, caracterizando-se como um desdobramento de pesquisas realizadas e com o financiamento do Ministério do Esporte. No processo de coleta de dados, buscamos nos sites oficiais das prefeituras e câmaras municipais as leis municipais de incentivo à cultura que previam chamadas públicas para financiamento de projetos culturais por meio de um sistema municipal de financiamento à cultura (FUMIC-Fundo Municipal de Incentivo à Cultura). No caso do município de Boa Vista, não localizamos online as referidas leis municipais de incentivo à cultura. Para o avanço da pesquisa solicitamos encarecidamente: 1. A informação se o município possui outras leis municipais, que não as disponíveis nos sites da prefeitura e câmara municipal, que apontem para o incentivo cultural, a criação de um Fundo Municipal de Cultura, e que preveem chamadas públicas para financiamento de projetos culturais; 2. Se o município lançou editais no período de 2013 a 2018 e como podemos ter acesso aos referidos editais; 3. Os resultados dos projetos aprovados, bem como, os projetos para identificação da proposta nas áreas da cultura; 4. Se não, como funciona o financiamento de projetos e atividades culturais realizadas no município Estamos à disposição para tirar qualquer dúvida sobre a pesquisa. Att. Profa. Elaine Melo de Brito Costa Coordenadora do CEL/UEPB Coordenadora da Pesquisa José Euller de Almeida Cordeiro Estudante de Iniciação Científica/CEL/UEPB
Data de Resposta		Resposta 1
03/06/2019		Bom dia, Seguem abaixo respostas para seus questionamentos. 1) Lei nº 355/2009 - 28.12.2009 - Cria o Conselho Municipal de Cultura. Lei nº 372/2010 - 14.06.2010 - Protocolo de intenção - Fórum de cultura e turismo. Lei nº 500/2016 - 13.09.2016 - Festival de Cultura Popular 2) - Não. 3) - Câmara Municipal, telefone para contato nº 83.3313-1105 4) - Recursos próprios. Obrigado pela participação.
Atendido	20190514124443	Abilio Costa	14/05/2019	Meu nome é Abilio Costa, tenho 58 anos de idade, e perdi de meus pais quando tinha 6 anos de idade, e fui para uma instituição. Tenho lembrança de ser de uma cidade chamada Boa Vista, minha mae chamava se Ana, e tinha uma irmã surda, que tem hoje por volta de 60 anos ou menos. Encontrei esta cidade com nome de Boa Vista, que também é uma cidade pequena, gostaria de saber se podem me ajudar a encontrar minha familia, talvez eu seja dai. Talvez o CRAS pode me ajudar, ou a propria delegacia, pois imagino que meus pais fizeram boletim de ocorrencia com o meu desaparecimento na epoca. A Radio tambem poderia me ajudar. Agradeço imenso. meus telefones 016 999 688608 , o contato de uma amiga Silvia Alecrim 16 9 9972 2038 . Agradeço todo apoio que possam dar.
Data de Resposta		Resposta 1
16/05/2019		Bom dia, Encaminhamos ao setor de AÇÃO SOCIAL e estamos aguardando retorno, tão logo tenhamos algum retorno faremos retorno. Cordialmente,
Atendido	20190503214556	Luiz Carlos Miranda	03/05/2019	Questionário Senhor Prefeito, Sou Pesquisador e Coordenador do Programa de Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado) em Ciências Contábeis da Universidade Federal do Pernambuco (UFPE) e atualmente lidero um grupo que está pesquisando sobre "Controle Interno nas Prefeituras Brasileiras". As informações solicitadas no questionário anexo farão parte de uma Dissertação de Mestrado que tem por objetivo investigar a influência do Sistema de Controle Interno sobre a qualidade da informação contábil nos municípios. Gostaríamos que nos respondesse o questionário anexo e nos enviasse cópia da legislação que aprovou a criação e definiu as atribuições do Sistema de Controle Interno da Prefeitura. A resposta pode ser feita por email (luiz.miranda@ufpe.br). Suas respostas serão de grande valia para a pesquisa, contribuindo para aumentar a compreensão sobre essa temática e para incentivar a pesquisa acadêmica brasileira. Antecipadamente agradecemos a atenção de V.Ex.ª. Prof. Luiz Carlos Miranda, Ph.D. Coordenador do PPGCC/UFPE 1. Questões sobre o Sistema de Controle Interno: 1.1. A partir de que ano o Sistema de Controle Interno foi implantado na Prefeitura? 1.2. Qual é o órgão responsável pela gestão do Sistema de Controle Interno da Prefeitura? 1.3. A quem o responsável pelo Sistema de Controle Interno da Prefeitura está subordinado hierarquicamente? 1.4. Atualmente, qual a forma de contratação do responsável pelo Controle Interno da Prefeitura (Servidor Efetivo, Comissionado Externo com Remuneração, Comissionado Efetivo com Gratificação, ou Comissionado Efetivo sem Gratificação)? 1.5. Qual a legislação que aprovou a criação e define as atribuições do Sistema de Controle Interno da Prefeitura? Se existir, favor enviar cópia da legislação e de suas alterações em PDF para o e-mail luiz.miranda@ufpe.br. 2. Questões sobre o Sistema Contábil: 2.1. Qual é o órgão responsável pela gestão do Sistema Contábil da Prefeitura? 2.2. A quem o responsável pelo Sistema Contábil da Prefeitura está subordinado hierarquicamente? 2.3. Qual a forma de contratação do responsável pelo Sistema Contábil da Prefeitura (Servidor Efetivo, Comissionado Externo com Remuneração, Comissionado Efetivo com Gratificação, Comissionado Efetivo sem Gratificação, Empresa Terceirizada Contratada, ou Funcionário Terceirizado Contratado)? 2.4. O sistema informatizado utilizado para realizar os registros contábeis pertence à Prefeitura ou a uma Empresa Terceirizada Contratada? 3. Questões sobre a Auditoria Interna: 3.1. A Prefeitura possui algum órgão responsável por realizar a Auditoria Interna? 3.2. Se na Prefeitura há um órgão responsável por realizar a Auditoria Interna, qual é esse? 3.3. A quem o responsável pela Auditoria Interna está subordinado hierarquicamente? 3.4. Qual a forma de contratação do responsável pela Auditoria Interna da Prefeitura (Servidor Efetivo, Comissionado Externo com Remuneração, Comissionado Efetivo com Gratificação, Comissionado Efetivo sem Gratificação, Empresa Terceirizada Contratada, ou Funcionário Terceirizado Contratado)? 3.5. A partir de que ano foi criada a Auditoria Interna na Prefeitura?
Data de Resposta		Resposta 1
16/05/2019		Bom dia prezado Luiz, Seguem respostas ao seu questionário, desde já muito obrigado por participar e ajudar nossa gestão. 1) - Não temos. 2.1) - A Secretaria de Administração e Finança é o orgão responsável pela gestão do sistema contábil da prefeitura. 2.2) - O responsável pelo sistema ou seja a empresa contratada está subordinada a Secretária de Administração e Finanças. 2.3) - Empresa terceirizada contratada. 2.4) - O sistema contábil pertence a uma empresa tercerizada. 3) - Não há auditoria. Cordialmente,
Atendido	20190410091535	elildolima2008@hotmail.com	10/04/2019	recebi em 09/04/2019 uma notificação referente a uma multa, quando o boleto está liberado para pagamento.
Data de Resposta		Resposta 1
10/04/2019		Prezado Senhor, boa noite! Infelizmente não estamos entendendo essa sua solicitação, poderia, por favor, ser mais claro. Aguardamos retorno. Atc.,
Atendido	20190308151957	ALLYSON DINIZ MELO	08/03/2019	GOSTARIA DE SOLICITAR O IPTU DA RUA SEVERINO PEREIRA DE ARAUJO QUE ESTÁ NO MEU NOME: ALLYSON DINIZ MELO
Data de Resposta		Resposta 1
13/03/2019		Bom dia, Informamos que faremos a entrega do boleto no endereço citado, caso não localize, solicitamos que procure a repartição Sr. Fernando Vieira - Setor Tributos. Desde já agradecemos.
Atendido	2901201961996	Jônatas Gabriel Rossi Martins	29/01/2019	No que tange à aplicação de recursos em Manutenção e Desenvolvimento do Ensino, desejo saber quantas escolas foram construídas ou estão em construção desde o início da atual gestão (2017), quantas escolas estão em funcionamento atualmente e qual o número de alunos de cada unidade escolar.
Data de Resposta		Resposta 1
31/01/2019		Não temos novas escolas em construção no momento. Em construção temos uma creche. E estão sendo concluídas as ampliações de duas escolas além de melhoramentos realizados em todas as unidades escolares como pintura, instalação de gesso nas salas entre outros serviços.Em funcionamento o município tem 11 escolas e uma creche das quais passarei apenas a matrícula provisória para 2019: Creche Mãe Janoca - 89 alunos, Escola Francisco Sulpino de Araújo - 75 alunos, Escola Santino Luís de Oliveira - 08 alunos, Escola Manoel Alves Monteiro - 21 alunos, Escola Bentonit União - 112 alunos, Escola Severino Tavares da Silva - 98 alunos, Escola José Pereira de Oliveira - 30 alunos, Escola João Pereira da Costa - 44 alunos, Escola Américo Porto - 22 alunos, Escola Cícero André de Oliveira - 18 alunos, Escola João Leite Gomes - 36 alunos, Escola Francisca Leite Vitorino - 704 alunos Cordialmente,
Atendido	2810201824248	Marcos Freire de Andrade Neves	28/10/2018	Prezados, Solicito informação referente a quantidade de câmeras de segurança (CCTV) instaladas em espaços públicos no território do município sob responsabilidade do governo municipal. Ademais, solicito acesso à política de privacidade referente ao armazenamento, compartilhamento e uso das imagens o
Data de Resposta		Resposta 1
13/11/2018		Solicitação, viemos informar que o contrato de número 62101/2018 contempla os seguintes objetos(PRESTAR OS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE 108(CENTO E OITO) CÂMERAS EM HD, TECNOLOGIA EM AHD, INFRA VERMELHO E MONITORAMENTO ATRAVÉS DE DVR COM HD DE CAPACIDADE MÍNIMA PARA ATÉ 10(DEZ) DIAS DE GRAVAÇÃO) e o de número 058/2018(SERVIÇOS TÉCNICO DE INFORMÁTICA E MONITORAMENTO DO SISTEMA DE VIGILÂNCIA ATRAVÉS DE CÂMERAS FILMADORAS PERTENCENTES À PREFEITURA E DISTRIBUIDAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS NOS PRÉDIOS À SERVIÇO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL). Informamos também que não possuímos legislação de privacidade acerca do armazenamento, compartilhamento e uso das imagens, sendo o uso comum o protocolo da solicitação e a concessão do requerido acompanhado da orientação de que o uso das imagens além do objetivo informado é de inteira responsabilidade do requerente.
Atendido	2009201865577	savana da silva brito	20/09/2018	Solicito informações individualizadas, por imóvel, relativas aos lançamentos de IPTU, ITBI e TCR, durante o período de 01/01/2016 até 31/12/2016, em meio digital, em arquivos do tipo CSV (ou similar), conforme lista abaixo: valor devido valor pago juros forma de pagamento cep e logradouro
Data de Resposta		Resposta 1
28/09/2018		Bom dia, Considerando, o disposto no art. 6^o da Lei de Acesso a Informação, - Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: III - proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso. Assim, tendo em vista que a solicitação refere-se a individualização de imóveis, pertencentes a pessoas diversas da solicitante, tem-se que se atentar para os critérios restritivos da Transparência, por tratarem de informações pessoais, consoante se depreende da análise do artigo 31 da Lei de Acesso a Informação: Art. 31. O tratamento das informações pessoais deve ser feito de forma transparente e com respeito à intimidade, vida privada, honra e imagem das pessoas, bem como às liberdades e garantias individuais. § 1^o As informações pessoais, a que se refere este artigo, relativas à intimidade, vida privada, honra e imagem: I - terão seu acesso restrito, independentemente de classificação de sigilo e pelo prazo máximo de 100 (cem) anos a contar da sua data de produção, a agentes públicos legalmente autorizados e à pessoa a que elas se referirem; e Com efeito, este Município encontra-se a disposição para apresentar balancetes de arrecadação referente ao ano de 2017, pertinente a IPTU, ITBI e TCR.
Atendido	1209201887953	Aluizio Guedes de Vasconcelos Neto	12/09/2018	Solicito informações individualizadas, por imóvel, relativas aos lançamentos de IPTU, ITBI e TCR, durante o período de 01/01/2009 até 31/07/2015, em meio digital, em arquivos do tipo CSV (ou similar), contendo o Valor Total Devido, Valor Pago, Bairro onde se encontra o imóvel e Nome do logradouro.
Data de Resposta		Resposta 1
28/09/2018		Bom dia, Considerando, o disposto no art. 6^o da Lei de Acesso a Informação, - Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: III - proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso. Assim, tendo em vista que a solicitação refere-se a individualização de imóveis, pertencentes a pessoas diversas da solicitante, tem-se que se atentar para os critérios restritivos da Transparência, por tratarem de informações pessoais, consoante se depreende da análise do artigo 31 da Lei de Acesso a Informação: Art. 31. O tratamento das informações pessoais deve ser feito de forma transparente e com respeito à intimidade, vida privada, honra e imagem das pessoas, bem como às liberdades e garantias individuais. § 1^o As informações pessoais, a que se refere este artigo, relativas à intimidade, vida privada, honra e imagem: I - terão seu acesso restrito, independentemente de classificação de sigilo e pelo prazo máximo de 100 (cem) anos a contar da sua data de produção, a agentes públicos legalmente autorizados e à pessoa a que elas se referirem; e Com efeito, este Município encontra-se a disposição para apresentar balancetes de arrecadação referente ao ano de 2017, pertinente a IPTU, ITBI e TCR.
Atendido	1209201879222	Fernanda	12/09/2018	Solicito informações individualizadas, por imóvel, relativas aos lançamentos de IPTU, ITBI e TCR, durante o período de 01/01/2017 até 31/12/2017, em meio digital, em arquivos do tipo CSV (ou similar), conforme lista abaixo: Ano de competência do lançamento tributário; Valor Total Devido; Data do Pa
Data de Resposta		Resposta 1
28/09/2018		Bom dia, Considerando, o disposto no art. 6^o da Lei de Acesso a Informação, - Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: III - proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso. Assim, tendo em vista que a solicitação refere-se a individualização de imóveis, pertencentes a pessoas diversas da solicitante, tem-se que se atentar para os critérios restritivos da Transparência, por tratarem de informações pessoais, consoante se depreende da análise do artigo 31 da Lei de Acesso a Informação: Art. 31. O tratamento das informações pessoais deve ser feito de forma transparente e com respeito à intimidade, vida privada, honra e imagem das pessoas, bem como às liberdades e garantias individuais. § 1^o As informações pessoais, a que se refere este artigo, relativas à intimidade, vida privada, honra e imagem: I - terão seu acesso restrito, independentemente de classificação de sigilo e pelo prazo máximo de 100 (cem) anos a contar da sua data de produção, a agentes públicos legalmente autorizados e à pessoa a que elas se referirem; e Com efeito, este Município encontra-se a disposição para apresentar balancetes de arrecadação referente ao ano de 2017, pertinente a IPTU, ITBI e TCR.
Atendido	2306201832515	Luana Alexandre Duarte	23/06/2018	Olá, gostaria, para fins de pesquisa acadêmica, de saber quais segmentos populacionais têm acesso ao transporte coletivo gratuito no município atualmente e os procedimentos para obtenção do benefício em cada caso. Obrigada.
Data de Resposta		Resposta 1
24/07/2018		Bom dia Luana, Desculpa a demora em responder. O único tipo de transporte coletivo gratuito oferecido pelo município é o transporte escolar. Este é financiado, em parte, pelo FNDE que regula seu funcionamento. O transporte escolar é de uso exclusivo para alunos que residem distante da escola onde estudam. Por orientação da Promotoria de defesa dos Direitos da Educação do Ministério Público da Paraíba é proibido o transporte de pessoas que não sejam alunos (caronas) nesses veículos. Dessa forma, o município oferece transporte escolar para os alunos da educação básica, matriculados nas unidades educacionais da rede municipal e estadual de ensino, localizadas na área geográfica do município. Com respaldo na Resolução que rege o Programa Caminho da Escola, são atendidos também os estudantes de cursos universitários e técnicos que precisam deslocar-se para Campina Grande (município vizinho). Para acesso ao transporte escolar o aluno da educação básica deve está matriculado na rede municipal ou estadual no município e o aluno do ensino superior ou técnico deve fazer cadastro na Secretaria de Educação apresentando documentação comprobatória da matrícula.
Atendido	0806201823835	José Joab de Sousa Sampaio	08/06/2018	Emissão de nota fiscal
Data de Resposta		Resposta 1
13/06/2018		Bom dia, Sua nota fiscal foi emitida, porém, favor se dirigir ao departamento para que seja feito um devido treinamento. Obrigado pela participação.
Indeferido	2304201859175	Gustavo Henrique Tardelli Alves	23/04/2018	O Município possui algum normativo que trate dos parâmetros ou critérios de avaliação desses Programas de Integridade, no âmbito dos Processos Administrativos de Responsabilização ou Acordos de Leniência conduzidos pela Administração Pública municipal? E para orientar as empresas sobre o assunto?
Atendido	1303201835940	bruno sobral ferreira	13/03/2018	POSTE APAGADO DA ILUMINACAO PUBLICA POR FAVOR TROCAR LAMPADA fica na br por tras da granja de valnir proximo ao grupo entre a praca do meio do mundo e boa vista
Data de Resposta		Resposta 1
14/03/2018		Bom dia Bruno, Favor nos informar o UC para que possamos enviar o eletricista ao local. Obrigado, Kermes
Atendido	0612201799774	ADSON RAUL NUNES DE SOUZA	06/12/2017	GOSTARIA DE SABER SE DIA 08/12/2017 VAI SER FERIADO AQUI EM BOA VISTA-PB
Data de Resposta		Resposta 1
07/12/2017		Bom dia Prezado Adson, Não será, de acordo com nossa Lei Municipal nº 208/2002, apenas institui as seguintes datas como feriados municipais: 29 de Abril - Comemorativo a Emancipação do Município. 04 de Junho - Comemorativo ao Dia de São João. Dia de Corpus Christi que não tem data definida e não é um feriado nacional. Ou seja, no dia 12.12 dia de Nossa Senhora Conceição, apenas é feriado nos municípios pelo qual ela á Padroeira. Obrigado, Cordialmente, Prefeitura Municipal de Boa Vista.
Atendido	1710201764567	Isaac Ramos	17/10/2017	Gostaria de saber,com precisão, qual foi a data de criação do portal eletrônico para atendimento às exigências da lei da transparência. Desejo saber também, por qual motivo a Lei nº 12.527/11 só foi regulamentada no município em 2014, tendo em vista que o prazo era até 2013 ?
Data de Resposta		Resposta 1
06/11/2017		Boa tarde Sr. Isaac. Em resposta à sua consulta, formulada em 17/10/2017, temos que: - O município firmou contrato com empresa especializada para desenvolvimento e manutenção de Home Page em 01/04/2014, cujo extrato fora publicado em mensário daquele mês e ano, e que encaminhamos em anexo; - Conforme o contrato, a empresa teve 08 meses para execução do serviço, encerrando-se em 31/12/14. Apesar das tentativas junto ao site, não nos foi possível identificar a data exata de sua criação, todavia, o período de duração do contrato já nos fornece elementos de referência acerca da aludida criação; - Quanto ao motivo para a regulamentação ter ocorrido apenas em 2014, infelizmente não há como responder a contento, uma vez que a administração e a Procuradoria Jurídica atual são distintas da existente em 2014; - Todavia, cabe-nos informar que a LAI é de aplicação automática, ou seja, ela pode ser utilizada mesmo não havendo regulamentação municipal. É certo que inexistindo a regulamentação, ocorre alguma dificuldade na solicitação, contudo, tal pode ser feita pessoalmente junto ao Órgão, que tem a obrigação de cumprir o que determina a LAI. Sendo o que nos é possível para o momento, esperamos ter atendido o solicitado, colocando-nos à disposição sempre que necessitar.
Atendido	1907201788335	Paloma de Medeiros Dantas	19/07/2017	Boa tarde, gostaria de saber quantos carros são responsáveis pela coleta de lixo da cidade?
Data de Resposta		Resposta 1
20/07/2017		Bom dia, senhora. Pela coleta do lixo urbano temos um coletor pertencente ao Município, onde faz a coleta da cidade, alguns sítios, os mais próximos, e das algumas Empresas. Depois da coleta, o lixo segue para destinação final na Empresa ECOSOLO, contrato nº 233/2015 firmando com essa Prefeitura, no seu segundo termo de aditivo, em Campina Grande, com vigência até o final de 2017.
Atendido	0604201712580	daniel astone	06/04/2017	A Prefeitura de Macapá possui algum estudo, nota técnica, parecer ou documento equivalente que avalie a relação de custo-benefício entre a escolha por software livre e software proprietário? Ele(a) está disponibilizado na internet? Caso contrário, gostaria de ter acesso a ele(a).
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28/04/2017		Prezado Daniel Astone, A solicitação de acesso à informação que enviou faz referência à Prefeitura de Macapá, não sendo possível repassar informações de outra edilidade. Agradecemos o contato. Coordenação de Comunicação, Prefeitura Municipal de Boa Vista/PB
Atendido	1301201790613	Gustavo Rodrigues Alves	13/01/2017	Gostaria de saber o montante dispendido com publicidade e comunicação, nos anos de 2013/2014/2015/2016, pela Prefeitura Municipal de Boa Vista. Se possível, a informação deverá conter o montante que foi empenhado, o que liquidado e o que foi efetivamente pago, a cada ano. Grato.
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19/01/2017		Caro Gustavo Rodrigues, Agradecemos o seu contato e sua solicitação de informações. Verificamos que você reside no município de Boa Vista, Estado de Roraima e acaba sendo comum algum cidadão residente nesta mesma localidade utilizar os sistema de nosso portal oficial em busca de informações, porém acabam confundindo as terminações dos endereços eletrônicos. Tal lapso deve acontecer porque nosso município também é Boa Vista, porém localizado no Estado da Paraíba. Caso queira, de fato, receber informações da Prefeitura de Boa Vista, Paraíba, pedimos que utilize novamente o formulário correspondente no site oficial. Att., Assessoria de Comunicação Prefeitura Municipal de Boa Vista / Paraíba
Atendido	1010201683795	VERA LUCIA RAMOS PACHECO	10/10/2016	CERTIDÃO DE NADA CONSTA
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30/12/2016
Atendido	0307201600515	Homero Terra Padilha Filho	03/07/2016	Os planos ou progressos no sentido de adequar a disponibilização de informações, tais como despesas, contratos, licitações e convênios no Portal de Transparência às obrigações decorrentes da Lei n°12.527/11;
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19/01/2017
Atendido	0307201681938	Homero Terra Padilha Filho	03/07/2016	As principais medidas concretas estabelecidas através de atos oficiais para dar eficácia a Lei n°12.527/11;
Data de Resposta		Resposta 1
19/01/2017
Atendido	0307201664997	Homero Terra Padilha Filho	03/07/2016	O número de pedidos recebidos, respondidos, e negados ao longo do último ano. Se possível, gostaríamos de receber esta informação separadas por secretária e por tópico, e se o pedido foi negado, a justificação para tal rejeição fundamentada na Lei n°12.527/11;
Data de Resposta		Resposta 1
19/01/2017
Atendido	0307201615673	Homero Terra Padilha Filho	03/07/2016	Com base na Lei n° 12.527/11 e no Decreto n° 465/2014, gostaríamos de solicitar: a) Os documentos que estabelecem a escolha de autoridades designadas especificamente para implementar, administrar e cumprir com a Lei de Acesso à Informação. Por favor, forneça os seus nomes e contatos;
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19/01/2017
Atendido	0902201604716	Aguinaldo Gomes	09/02/2016	Prezado Sr. (a), Somos da Base1 Entretenimentos com sede na cidade de São Caetano do Sul – SP, atuante a 20 anos no showbusiness peço que nos envie por favor, o contato da secretaria responsável pelas contratações de shows, nome e-mail e telefone.
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21/02/2016
Atendido	1001201691194	Edenilson Aboboreira de oliveira	10/01/2016	Solicito telefones, e-mail e nome dos Secretários para tratar de assuntos de interesse do Município. enviar para o e-mail edenilson@portalimap.org.br Atenciosamente,
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14/04/2016		Caro Edenilson de Oliveira, Gostaríamos, nesse primeiro momento, de externar nossas desculpas pelo lapso temporal no envio de respostas quanto a sua solicitação, porém tivemos problemas na ferramenta utilizada para as solicitações. Quanto sua solicitação, estaremos organizando a listagem completa, Não sendo possível o envio neste momento devido às desincompatibilizações daqueles(as) que concorrerão às eleições do corrente ano. Agradecemos o contato e solicitamos a compreensão quanto ao que se apresenta. Att., Assessoria de Comunicação Pref. Mun. de Boa Vista/PB
Atendido	2308201558595	Juliane Simão de Andrade Silva	23/08/2015	Solicito nformações por imóvel,sobre os lançamentos de IPTU, ITBI e TCR, Entre 01/01/2009 - 31/07/2015, conforme lista abaixo: Ano do lançamento; Valor Total Devido; Data do Pagamento;Valor Pago;Desconto obtido; Juros recebidos Pagamento Integral ou Parcelado,endereço,Bairro, CEP e tipo do imovel.
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14/04/2016
Atendido	1508201585963	Juliane Simão de Andrade Silva	15/08/2015	Solicito arquivo contendo dados geoespaciais em forma de vetor usado por sistemas de informações geográficas também conhecidos como SIG, relativos aos polígonos dos bairros da cidade.
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14/04/2016
Atendido	0508201553575	Maria Fernanda Sprada Annunziato	05/08/2015	Em razão da lei, solicito a relação da Frota de Táxi cadastrada na Prefeitura, tantos os veículos ativos, como os que não fazem mais parte da frota, contendo: MARCA, PLACA, MODELO, ANO. Enviar a relação no e-mail do cadastro. Sem mais para o momento e certa de sua atenção. Maria Fernanda Annunziat
Data de Resposta		Resposta 1
24/08/2015		Prezada Maria Fernanda Sprada Annunziato, O município de Boa Vista, Estado da Paraíba, não dispõe de frota de táxi, assim como não dispõe de legislação pertinente ao assunto, da mesma forma como os transportes alternativos. O município, integrante da região metropolitana de Campina Grande e distante cerca de 170km da capital João Pessoa, possui pouco mais de 6 mil habitantes. Nos colocamos a disposição para quaisquer novos esclarecimentos necessários. Atenciosamente, Prefeitura Municipal de Boa Vista/PB
Atendido	1507201595575	Rafael Antonio Braem Velasco	15/07/2015	Venho com base na Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527 de 2011) solicitar as seguintes informações à Secretaria de Saúde do município de Boa Vista: 1. As ambulâncias públicas encarregadas do resgate de pessoas feridas em vias públicas nesta unidade federativa utilizam algum aparelho digital como
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24/08/2015
Atendido	2506201559920	Carla de Oliveira Prata	25/06/2015	Boa tarde, estou precisando de informação a respeito do perímetro urbano de Boa Vista. Há legislação nesse sentido? Se houver, há também lei de bairros e/ou bairros definidos pelo plano diretor? No aguardo. Carla
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24/08/2015
Atendido	1405201581651	MARCIA CILLENE ARAUJO	14/05/2015	Sou aluna do curso de geografia, na Universidade federal de Campina Grande e solicito a colaboração da prefeitura municipal de Boa Vista, ao fornecimento de dados como: •Dados gerais referentes a comunidade denominada Coréia. •Dados referentes a saúde dos moradores da comunidade Coréia.
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24/08/2015
Atendido	1812201474462	Jocksanny Maria	18/12/2014	Para a realização de uma pesquisa, gostaria de saber se a contabilidade da Prefeitura de Boa vista é terceirizada, caso seja, gostaria de saber qual é o escritório responsável por isso e uma forma de entrar em contato com o mesmo (telefone/e-mail/site). Obrigada!
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24/08/2015
Atendido	3010201415521	Alex Adan Marques da Cruz	30/10/2014	Bom dia, Gostaria de pedir a disponibilização do PPA, LDO, LOA e os Balanços Públicos de 2012 e 2013.
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24/08/2015
Atendido	1510201498790	Nilberto Freitas Jacobino	15/10/2014	Tendo em vista espaço limitado para formulação dos questionamentos, peço-lhe acessar o link abaixo e responder o pedido de informações, conf requisitos da Lei 12.527/2011 (Lei Acesso à informação) https://docs.google.com/forms/d/1O1Cln2cYPuq6IkFbeLVCZDjgVBcr7NbOrM8mxNmlRvw/viewform?usp=send_form
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24/08/2015
Atendido	1310201436051	Thiago Paulino	13/10/2014	Boa tarde, a cidade de Boa Vista é grande produtora de Bentonita do Estado. estou fazendo minha monografia sobre o tema. Gostaria que a prefeitura me enviasse informação sobre a produção de bentonita anual da cidade. obrigado.
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24/10/2014		Prezado Thiago Paulino, Lamentamos não ter informações precisas acerca do que nos foi solicitado. A Prefeitura Municipal de Boa Vista não Possui Secretaria de Indústria e Comércio. A Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (FIEP) é o órgão que acompanha a produção industrial dos Municípios paraibanos, tendo dados precisos e atualizados acerca da produção industrial boavistense, devendo, por esse motivo, que esta consulta seja realizada nesse Órgão. Colocamo-nos à inteira disposição para novos e futuros esclarecimentos. Obs.: Solicitamos que confirme o recebimento deste e-mail, respondendo-o para imprensa@boavistapb.com.br.
Atendido	2509201455034	Márcia Aparecida Jacomini	25/09/2014	Solicitamos as folhas de pagamento do pessoal ativo e inativo da educação. Período: mês de outubro dos anos 2006, 2007, 2008, 2009, 2010, 2011, 2012, 2013. Formato das informações: em meio digital, banco de dados com informações desagregadas por código de servidor em arquivo formato texto (*txt)
Data de Resposta		Resposta 1
24/08/2015
Atendido	2608201416900	MARIA FERNANDA SPRADA ANNUNZIATO	26/08/2014	Solicitamos a Relação de 100% da frota Oficial, inclusive Guarda Municipal, que estão na ativa bem como as que já foram leiloadas, contendo: 1. MARCA 2. MODELO 3. ANO MODELO 4. ANO FABRICAÇÃO 5. PLACA 6. RENAVAM 7. CHASSI 8. KM Não é necessário as viaturas descaracterizadas. Planilha - EXCEL Att.
Data de Resposta		Resposta 1
01/10/2014		Prezada MARIA FERNANDA SPRADA ANNUNZIATO, Primeiramente gostaríamos de remeter as devidas desculpas pelo atraso no envio das informações solicitadas, que por diversos motivos atrasaram a devida resposta. Anexo, encaminhamos a tabela com a relação da frota de veículos disponíveis na Prefeitura Municipal de Boa Vista, Estado da Paraíba, incluindo na listagem os veículos inativos e/ou leiloados. Caso ainda restem necessárias mais informações, nos colocamos à inteira disposição para saná-las e remetê-las. na medida do possível. Att., Pref. Municipal de Boa Vista/PB OBS.: Solicitamos que confirme o recebimento desta resposta assim como do anexo necessário.
Atendido	1107201474174	Leonardo Lucena	11/07/2014	Sou historiador e procuro informações sobre os ascendentes da família Lucena na PB e PE e um dos nomes pesquisados é de AGOSTINHO PEREIRA DE LUCENA que a única referência encontrada é ser nome de uma rua em Boa Vista. Gostaria de informações a seu respeito (ano de nascimento, atividades em vida etc)
Data de Resposta		Resposta 1
15/07/2014		Prezado Leonardo Lucena, Em resposta à solicitação (protocolo nº 1107201474174) registrada no dia 11/07/2014 através do portal oficial da Prefeitura Municipal de Boa Vista/PB, informamos: - Por não se tratar de um questionamento ou pedido de informação pertinente à administração municipal de Boa Vista, não há como mantermos uma resposta satisfatória à sua dúvida/pedido de informação; - Contudo, sugerimos, que você entre em contato com moradores do município de Boa Vista/PB, através das redes sociais disponíveis, sobretudo no Facebook, onde é corriqueiro o pedido de informações como esse e que há uma colaboração grande entre os participantes. - Indicamos tais endereços: + https://www.facebook.com/groups/83748544949/ + https://www.facebook.com/bvparaiba + https://www.facebook.com/RetalhosdeBoaVistaPB - Esperamos, verdadeiramente, que essas sugestões possam ser úteis para o que deseja. Atenciosamente, Prefeitura Municipal de Boa Vista/PB
Atendido	0805201404848	Antonio Izidro	08/05/2014	Realizando outro teste... A resposta (automática) a esta solicitação está sendo encaminhada para o e-mail recebedor das LAIs (imprensa@) ao invés do email do autor do pedido.
Data de Resposta		Resposta 1
26/05/2014		TESTE respondido!
Indeferido	0705201428431	Antonio Izidro	07/05/2014	Solicito informações sobre o SIC (TESTE)
Indeferido	2204201486795	Romero Brito	22/04/2014	Quero testar apenas

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