Art. 1º. Designar JFERSON MACEDO DE FARIAS ALVES, Matrícula N.° 0747, CHEFE DA DIRETORIA DE ARQUITETURA E URBANISMO, para atuar como Fiscal Técnico Responsável pela fiscalização do Contrato - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE MANUTENÇAO CORRETIVA E PREVENTIVA DAS JANELAS E PORTAS DE VIDROS DAS DIVERSAS SECRETARIAS E ESCOLAS DESTE MUNICÍPIO, referente ao Contrato nº 210101/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 00001/2026.