GABINETE DO PREFEITO
Boa
Vista-PB, 02 de Dezembro de 2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE BOA VISTA, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o Art. 89 da Lei
Municipal N.º 116/99, alterada pela Lei nº 583, de 01 de outubro de 2018 –
Estatuto do Servidor e Processo Administrativo 741/2025
RESOLVE:
Conceder ao Servidor FLÁVIO SAMPAIO
DOS SANTOS, Matrícula N.º 0108, ocupante do cargo efetivo de Trabalhador – Nível I, do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, com
lotação na Secretaria de Obras e Serviços Urbanos; LICENÇA-PRÊMIO referente ao DECÊNIO 2008/2018, por um prazo de 06
(seis) meses, com todos os direitos e vantagens do seu cargo, a partir de 02 de dezembro de 2025,
expirando-se em 02 de junho de 2026.
Boa Vista, 02 de Dezembro de
2025.
JOSÉ FERNANDO LEITE AIRES
PREFEITO
