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2006
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Mês
10/11/2025 -
Lei nº 842/2024
SE TRATA DE LEI REFERENDA DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, DETERMINADO PELO ART. 36, INCISO II DA EMENDA À CONSTITUIÇÃO FEDERAL Nº 103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE COLOCA EM VIGOR AS ALTERAÇÕES CONTIDA...
10/11/2025 -
Lei nº 716/2022
INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - PB, FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O A...
10/11/2025 -
Lei nº 657/2020
ALTERA A LEI Nº 307/06 A FIM DE CUMPRIR A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019 E A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 173, DE 27 DE MAIO DE 2020
10/11/2025 -
Lei nº 360/2010
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº. 307, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
17/10/2025 -
Política de Investimento 2025
O presente documento tem como diretriz a fomentação da política de investimento a ser adotada durante o ano de 2025, sendo respaldada pela Resolução CMN nº 4.963 de 25 de novembro de 2021, aprovada pe...
18/04/2024 -
Política de Investimentos 2024 – Republicado por Incorreção
Leia o documento
18/04/2024 -
Política de Investimentos 2024 - Fusem
O presente documento tem como diretriz a fomentação da política de investimento a ser adotada durante o ano de 2024, sendo respaldada pela Resolução CMN nº 4.963 de 25 de novembro de 2021, aprovada pe...
18/04/2024 -
Nota Técnica Atuarial – Município De Boa Vista
Esta Nota Técnica Atuarial (NTA) tem por objetivo apresentar as premissas atuariais, financeiras e demográficas utilizadas, além dos regimes financeiros utilizados para a execução da Avaliação Atuaria...
18/04/2024 -
Reavaliação Atuarial - Município de Boa Vista
O presente relatório tem por finalidade apresentar os resultados da avaliação atuarial dos planos de benefícios previdenciários administrados pelo Fundo Municipal de Previdência Social do Município de...
05/05/2022 -
Política de Investimento atualizada
Política de investimento atualizada 2021.
05/05/2022 -
Política de Investimentos
Política de Investimento 2021.
26/02/2019 -
RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO ATUARIAL
RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO ATUARIAL
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